Têm direito a ela os trabalhadores urbanos com 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Trabalhadores rurais: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens).
Para ter direito à aponsentadoria, as trabalhadoras urbanas precisam provar o pagamento de 180 contribuições mensais (15 anos).
As trabalhadoras rurais precisam provar 180 meses de trabalho no campo.
O segurado que deixar de contribuir também terá direito à aposentadoria, desde que o tempo mínimo de contribuição (180 meses) seja mantido.
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