quinta-feira, 23 de julho de 2009

ADOÇÃO: MUDANÇAS NA LEI


A legislação sobre adoção irá sofrer alterações em breve.


É que recentemente foi aprovado no Senado Federal o projeto de lei que cria a Nova Lei Nacional de Adoção. A nova lei fixa o limite de dois anos para a permanência em abrigos sem a destituição do poder familiar (antes não tinha prazo) A idade mínima do adotante caiu para 18 anos; na lei antiga era de 21 anos.

A Nova Lei Nacional de Adoção foi criada para agilizar os processos e reduzir o número de crianças nos abrigos. Pela nova lei, será criado um cadastro de adotantes estrangeiros, ao qual se recorrerá após esgotadatas as possibilidades no Brasil.







segunda-feira, 13 de julho de 2009

CAACE BENEFICIA CRATO


A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará firma mais um convênio para melhor atender aos associados. Os advogados residentes no município do Crato já podem contar com o serviço de atendimento odontológico, entre eles, profilaxia e restauração de amálgamas.

O presidente da CAACE, Valdetário Monteiro, explica que o atendimento próprio da odontologia é uma conquista dos advogados do Crato, referendada pelo I Encontro de Delegados da CAACE, realizado em dezembro passado.