quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

GRATIFICAÇÃO NATALINA

Estamos na época do Natal. Então aproveitando a ocasião, vamos falar um pouco da gratificação natalina.
As empresas tinham por hábito o pagamento espontâneo de uma gratificação ao final de cada ano, para que os empregados pudessem fazer as compras de Natal. Era o que se chamava de gratificação natalina.
Atento a essa característica, o legislador resolveu estabelecer a gratificação natalina por meio de lei. Assim, foi editada a Lei nº 4.090/62, que instituiu a gratificação de natal também denominada 13º salário, que passou a ser compulsória e não mais facultativa.

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