quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

ATO OBSCENO

Dois turistas alemães, de 64 e 66 anos, foram indiciados sob a acusação de ato obsceno após trocarem de roupa no saguão do aeroporto internacional de Salvador (BA). Depois de alguns passageiros reclamarem, eles foram levados da fila de embarque para delegacia.
O art. 233 do CP comina uma pena de 3 meses a 1 ano de detenção, ou multa para quem "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público".

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